Nova tese de massa? Capsula contra o câncer desenvolvidas pela USP contém grande apelo popular.

Depois da liberação da fosfoetanolamina sintética para portadores de câncer pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), advogados prevêem uma enxurrada de novas ações na Justiça para obtenção das cápsulas da substância. A decisão do presidente José Renato Nalini, publicada na sexta-feira, 9, beneficia cerca de 800 pacientes que já obtiveram liminares da Justiça.…

A restituição de honorários advocatícios contratuais nas lides decorrentes de relação de emprego é indevida.

Em sessão ordinária realizada no dia 14 de maio de 2015, o Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região conheceu do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 00368-2013-097-03-00-4 IUJ e determinou, por maioria absoluta de votos, a edição da Súmula nº 37, com a seguinte redação: “SÚMULA N. 37: POSTULADO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.…

Modelo Trabalhista: Contestação de reclamação trabalhista proposta por representante comercial, requerendo vínculo de emprego, diferenças salariais e verbas rescisórias.

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA ____ VARA DO TRABALHO DE RECIFE– PE Processo nº XXXXXXX ______________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista que lhe move ______________________, pelas razões de fato e de direito que seguem. 1 –…

55- Peças Trabalhistas: Reclamação Trabalhista com pedido de bloqueio de crédito da empregadora junto ao órgão público, rescisão indireta e pagamento de verbas.

Olá amigo advogado(a), seja bem vindo ao nosso post de hoje com um modelo de petição gratuita em comemoração ao dia do professor. O caso é: Reclamação Trabalhista com pedido de bloqueio de crédito da empregadora junto ao órgão público, rescisão indireta e pagamento de verbas. Caso queira receber essa e mais 763 modelos catalogados em…

[Aula 06/10] Nunca faça isso em audiências trabalhistas.

Eu tenho uma experiência importante para compartilhar com você sobre AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. Durante uma audiência, onde eu defendia a parte reclamante, eu fui surpreendido com uma preliminar de prescrição bienal. Quanto à existência ou não da prescrição bienal tudo bem, o advogado da parte adversa tem a obrigação de arguir. Ocorre que, a parte reclamada…

Das angustias de um advogado criminal: Até que ponto chega nossa bur(r)cracia?

Dando continuidade às nossas conversas, e ainda na linha do texto anterior, eu gostaria de pontuar um acontecimento que me fez refletir bastante acerca do papel da(s) burocracia(s) no nosso sistema legal, os quais possuem reflexos em áreas como: i) policial; ii) judicial; iii) prisional. Há muito venho refletido sobre as irracionalidade do nosso sistema,…