Condições de trabalho desumano: Como pode existir?

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo no qual a Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa), sociedade de economia mista, foi condenada por submeter trabalhadores terceirizados a condições de trabalho desumanas seja remetido ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para as providências cabíveis. A decisão foi tomada no julgamento…

Seguro-desemprego terá teto de R$1.542,24 em 2016.

[javascript][/javascript] O Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou os novos valores para o seguro-desemprego, já corrigidos pelo salário mínimo, que subiu para R$ 880, e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 11,28%. Para os casos de demissão sem justa causa, o teto do benefício recebido será de R$ 1.542,24. A norma…

Município usará whats app para agilizar audiências.

O juiz do Tribunal Regional do Trabalha da Paraíba (13ª Região), Marcelo Rodrigo Carniato, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, criou um grupo na rede social Whatsapp, em caráter experimental, para discutir adiamentos e antecipações de audiências, além de propostas de acordos. “O que me motivou a criar o grupo no Whatsapp com…

Os 5 maiores custos que você terá (ou teve) ao participar de um Congresso Jurídico presencial.

Você já passou por isso? Se inscreveu em um Congresso Jurídico em outra cidade, investiu em transporte, hospedagem e verificou em seu cartão de crédito que gastou mais do que esperava? Ou então, viu uma propaganda de um congresso que vai acontecer que irão palestrar aqueles autores que você simplesmente adora e deseja muito ir,…

Como redigir uma Petição Inicial Contra Planos de Saúde (parte II)

Olá, tudo bem? Estamos chegando ao nosso terceiro artigo da série: Como ingressar no segmento da advocacia contra Planos de Saúde. Se você ainda não leu os artigos anteriores, acesse agora: Advocacia Contra Planos de Saúde: O primeiro passo é essencial!   –   Como redigir uma Petição Inicial contra Planos de Saúde   No artigo…